1. Objeto

Estes Termos e Condições regem as ofertas e vendas de produtos emborrachados pela RB - EMBORRACHADOS (Unidade Nordeste) por meio do seu site de e-commerce, www.rbnordeste.com.br.

2. Disponibilidade de Produtos e Estoque

• 2.1. Todos os produtos oferecidos para venda neste site estão sujeitos à disponibilidade de estoque no momento da compra.
• 2.2. Nosso sistema de controle de estoque é rigoroso, mas podem ocorrer pequenas divergências. Caso um produto comprado não esteja em estoque após a finalização do pedido, o cliente será notificado e poderá optar pelo cancelamento da compra com reembolso total do valor pago, pela escolha de outro produto disponível ou por aguardar a reposição do estoque, se aplicável e com prazo a ser informado.
• 2.3. Não garantimos a disponibilidade futura de um produto que esteja esgotado.

3. Criação de Novos Modelos Sob Encomenda

• 3.1. Além dos produtos em estoque, oferecemos a possibilidade de criação de novos modelos de produtos emborrachados sob encomenda.
• 3.2. O processo de criação de um novo modelo inicia-se com a manifestação de interesse do cliente, que deverá entrar em contato conosco através dos canais de atendimento disponibilizados no site www.rbnordeste.com.br.
• 3.3. As regras para a criação de novos modelos, incluindo, mas não se limitando a, especificações técnicas, design, materiais, quantidades mínimas, prazos de produção, custos e condições de pagamento, serão negociadas diretamente com o cliente no ato do pedido e formalizadas em um documento específico (e.g., proposta comercial, contrato de encomenda) que complementará e fará parte integrante destes Termos e Condições Gerais para aquela negociação específica.
• 3.4. A produção do novo modelo sob encomenda somente será iniciada após a expressa aprovação do cliente quanto às especificações e condições negociadas e a confirmação do pagamento conforme acordado.
• 3.5. Dada a natureza personalizada e sob medida dos produtos criados sob encomenda, o direito de arrependimento previsto no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica a estes produtos, salvo em caso de defeito de fabricação ou vício que os torne impróprios ou inadequados para o consumo a que se destinam, conforme previsto no CDC.
• 3.6. A propriedade intelectual e os direitos autorais sobre os novos modelos criados sob encomenda serão definidos no documento de formalização da negociação mencionada na cláusula 3.3, podendo ser de titularidade da RB - EMBORRACHADOS (Unidade Nordeste), do cliente, ou compartilhados, dependendo do que for acordado.

4. Preços e Pagamento

• 4.1. Os preços dos produtos em estoque são aqueles exibidos no site no momento da compra.
• 4.2. Os preços dos novos modelos criados sob encomenda serão definidos durante o processo de negociação com o cliente, conforme cláusula 3.3.
• 4.3. Os preços apresentados no site podem não incluir frete. O valor do frete será calculado e informado ao cliente antes da finalização da compra, com base no local de entrega e peso/volume dos produtos.
• 4.4. As formas de pagamento aceitas serão as indicadas no site no momento da compra. Para novos modelos sob encomenda, as formas e condições de pagamento serão negociadas individualmente.
• 4.5. A confirmação do pedido (tanto para produtos em estoque quanto para novos modelos) está sujeita à aprovação da transação pela instituição financeira.

5. Entrega

• 5.1. O prazo de entrega para produtos em estoque será informado no momento do cálculo do frete e na finalização da compra, sendo contado a partir da confirmação do pagamento.
• 5.2. O prazo de produção e entrega para novos modelos criados sob encomenda será negociado e formalizado com o cliente, conforme cláusula 3.3.
• 5.3. A entrega será realizada no endereço informado pelo cliente no momento da compra. É responsabilidade do cliente garantir que o endereço de entrega esteja correto e completo.
• 5.4. Serão realizadas [Número de tentativas de acordo com a prestadora de serviços de frete, ex: 3] tentativas de entrega. Após as tentativas sem sucesso, o produto poderá ser devolvido ao nosso centro de distribuição, e o reenvio estará sujeito ao pagamento de um novo frete.
• 5.5. No ato do recebimento, o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento deverá verificar a integridade da embalagem e do conteúdo. Havendo avarias, indícios de violação ou danos, o cliente deverá recusar o recebimento e entrar em contato conosco imediatamente.

6. Trocas e Devoluções

• 6.1. Para produtos em estoque adquiridos neste site, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento da compra em até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, conforme o Artigo 49 do CDC.
• 6.2. Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá entrar em contato conosco através dos canais de atendimento, informando a intenção de devolver o produto. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso e com todos os acessórios e manuais, se houver.
• 6.3. Os custos com o frete da devolução, nos casos de direito de arrependimento, serão de responsabilidade da RB - EMBORRACHADOS (Unidade Nordeste).
• 6.4. Após o recebimento do produto devolvido e a avaliação de sua integridade, providenciaremos o reembolso total do valor pago pelo cliente, incluindo o valor do frete original, nos termos da legislação vigente.
• 6.5. Em caso de produto com defeito ou vício, o cliente deverá entrar em contato conosco em até [Prazo: 30 dias para produtos NÃO duráveis ou 90 dias para produtos duráveis, conforme o CDC] a partir da data de entrega. Analisaremos a situação e, comprovado o defeito ou vício, ofereceremos opções como reparo, troca por produto similar, abatimento no preço ou reembolso, conforme previsto no CDC.
• 6.6. Conforme cláusula 3.5, o direito de arrependimento não se aplica a produtos criados sob encomenda, salvo em caso de defeito de fabricação ou vício, hipótese em que se aplicam as regras do CDC sobre produtos com vícios.

7. Propriedade Intelectual

• 7.1. Todo o conteúdo do site www.rbnordeste.com.br, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, designs e software, é de propriedade exclusiva da RB - EMBORRACHADOS (Unidade Nordeste) ou de terceiros que licenciaram seu uso, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.
• 7.2. É proibida a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, emissão, veiculação ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste site, integral ou parcial, sem a prévia e expressa autorização por escrito da RB - EMBORRACHADOS (Unidade Nordeste).
• 7.3. Conforme cláusula 3.6, a propriedade intelectual dos novos modelos criados sob encomenda será definida na negociação individual com o cliente.

8. Privacidade e Proteção de Dados

• 8.1. A RB - EMBORRACHADOS (Unidade Nordeste) coleta e utiliza dados pessoais dos usuários e clientes de acordo com sua Política de Privacidade, que pode ser acessada (link).
• 8.2. Ao utilizar nosso site e realizar compras, você concorda com a coleta e uso de seus dados pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

9. Responsabilidades

• 9.1. A RB - EMBORRACHADOS (Unidade Nordeste) se responsabiliza pelos vícios ou defeitos dos produtos que comercializa, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
• 9.2. Não nos responsabilizamos por:
  • a) Danos causados por mau uso ou conservação inadequada dos produtos pelo cliente.
  • b) Danos decorrentes de caso fortuito ou força maior.
  • c) Danos decorrentes da impossibilidade de entrega devido a incorreção ou omissão de informações no endereço de entrega fornecido pelo cliente.

10. Modificações dos Termos e Condições

Estes Termos e Condições podem ser revisados e atualizados periodicamente. A versão mais recente será sempre publicada em nosso site. Ao continuar utilizando nosso site após as alterações, você concorda em cumprir os Termos revisados.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade e Estado no Nordeste onde a empresa está sediada] para dirimir quaisquer conflitos decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Informações de Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições ou sobre qualquer outro assunto, por favor, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis no site: +55 (41) 9.9999-9999. contato@rbnordeste.com.br